Estudantes promovem Semana do Direito UVA 2010
8 de setembro de 2010 - 9:00 AM
O evento, realizado pelo Centro Acadêmico, reuniu estudantes e profissionais para debate de temas atuais no Direito, entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro, no campus da Betânia.
A Semana do Direito da UVA 2010 teve início com a palestra “Prova em matéria Criminal e Interpretação: reflexos da reforma do Código de Processo Penal”, proferida pelo Juiz Federal de Alagoas, Rosmar Rodrigues Alencar. Organizado pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito “professor Willis Santiago Guerra”, o evento reuniu mais de 300 participantes, entre profissionais, professores e estudantes de diferentes Instituições de Ensino Superior de Sobral.
Segundo os organizadores, a Semana teve como objetivos a construção do conhecimento, a integração entre os alunos dos cursos de Direito e destes com profissionais da área, e a discussão de temas atuais. “O Direito é uma criação humana, então ele evolui de acordo com a sociedade. Nós percebemos que, ultimamente, houve várias mudanças nos códigos, nas legislações, e a maioria dos temas da Semana está relacionada a atualidades, a essas mudanças mais recentes. Também estão em debate outros temas que são sempre relevantes para qualquer estudante de Direito”, explica Bárbara Lima, presidente do Centro Acadêmico.
Profissionais dos Estados do Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraná proferiram palestras sobre “Mecanismos coibidores da violência doméstica e familiar contra a mulher”, “O novo Código de Processo Civil Brasileiro: uma análise do Anteprojeto em Tramitação no Senado”, “O novo divórcio no Direito Civil Brasileiro”, “A Lei da Ficha Limpa e as garantias Constitucionais”, “Aspectos polêmicos da Responsabilidade Penal da pessoa jurídica frente a Teoria do Delito”, entre outros temas.
Para o Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UVA, professor Guilherme Fonseca Guimarães, a Semana do Direito é de grande importância, não só para a cidade de Sobral, mas para toda a região Norte do Estado do Ceará, pois é um “evento cujo objetivo geral é assegurar aos estudantes de Direito um espaço para manifestação de suas ideias e de suas inquietações”, disse o professor, destacando outros objetivos da Semana: “Tratar e abordar temas atuais de relevância para o universo jurídico e universitário, provocar o debate de questões polêmicas e permitir que, alunos e professores, entrem em contato com a realidade nacional e internacional, através da contraposição de diferentes prismas científicos sobre o mesmo tema”, finaliza.
“A Lei 9.099/95 e o Instituto da Conciliação”, “Vigiar e punir: a contribuição de Michel Foucault à Ciência Penal”, “O novo Divórcio no Direito Civil Brasileiro”, “A responsabilidade Civil do Juiz por atos culposos praticados em razão da função”, “Prescrição em Matéria de Benefício Previdenciário”, “As prisões provisórias sob a ótica Constitucional”, “A importância da Justiça Eleitoral para o Estado brasileiro” e “A construção do Direito Criminal na Teoria Científica: uma relação simbólica” também foram temas de palestras na Semana, que teve ainda em sua programação o lançamento do livro “A Justiça Eleitoral no Brasil”, de autoria do advogado e professor Edmilson Barbosa Francelino Filho.
08/09/2010
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