NPJ completa primeiro ano de atendimento à comunidade, após reinauguração
9 de novembro de 2010 - 9:00 AM
Reinaugurado em setembro de 2009, com novas instalações e equipamentos, o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estadual Vale do Acaraú (NPJ), localizado no campus da Betânia, chega ao seu primeiro ano de funcionamento com uma média de 100 atendimentos, mensalmente, à comunidade.
Os serviços são destinados, preferencialmente, a pessoas que não tenham condições de pagar pelos honorários de um advogado particular. O NPJ conta, atualmente, com 45 estudantes do Curso de Direito da UVA, que prestam serviços de orientação jurídica gratuitamente. “O que se pretende com o NPJ, e essa é a natureza jurídica, por se tratar de uma Universidade Pública, é atender pessoas carentes e garantir a função social do Curso de Direito, que é dar esse retorno à sociedade, prestando atendimento de qualidade e de forma gratuita”, afirma o professor Manoel de Castro Carneiro Neto, coordenador do NPJ.
Segundo o coordenador, além de orientação jurídica em todas as áreas, o Núcleo também atua na elaboração de petições na área Cível (Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito das Sucessões, Direito Contratual, entre outros), e no encaminhamento dessas mesmas à Defensoria Pública Estadual. Os estudantes que fazem esse atendimento estão no 10º semestre do Curso de Direito e já possuem “conhecimentos técnicos e jurídicos amplos”, de acordo com o professor Carneiro Neto.
O professor explica que, além do serviço à comunidade, a atuação nos trabalhos do NPJ representa uma importante etapa da formação profissional dos estudantes. “É a possibilidade de o aluno vivenciar, colocar em prática aquilo que ele estudou. O NPJ possibilita, também, que a sociedade tenha acesso a um atendimento jurídico gratuito, de qualidade, porque é feito por alunos que têm tido na Universidade bons professores e bom material didático. Eles têm uma bagagem teórica muito boa e vão possibilitar um atendimento de qualidade à população”, declara Carneiro Neto, lembrando que a atuação dos estudantes no NPJ faz parte do estágio curricular da disciplina de Prática Jurídica.
Convênio
Com objetivo de implantar o Posto Avançado da Justiça Federal em Sobral, no campus da Betânia, foi firmado convênio entre a UVA e a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Ceará. Pelo convênio, que terá vigência de 60 meses, a Justiça Federal treinará os estudantes do Curso de Direito da UVA que atuarão no Posto Avançado da Justiça Federal, aceitará acadêmicos da Universidade como estagiários voluntários para atuarem junto às Varas Federais da Subseção Judiciária de Sobral e selecionará acadêmicos para a função de conciliadores em ações da competência do Juizado Especial Federal. O convênio foi assinado pelo Reitor, professor Antonio Colaço Martins, e o Juiz Federal Titular da 19ª Vara da Justiça Federal e Diretor do Foro da Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sobral, Arthur Napoleão Teixeira Filho.
O convênio de cooperação com a Justiça Federal foi assinado no dia 21 de outubro, durante solenidade no campus da Betânia, dentro da programação do Outubro UVA 2010, que comemorou o 42º Aniversário de Fundação da Universidade Estadual Vale de Acaraú.
Saiba Mais:
O Núcleo de Prática Jurídica Padre Ibiapina está localizado na Avenida da Universidade, 850, no campus da Betânia, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Telefone: (88) 3611. 6946
09/11/2010
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