UVA realiza concurso para habilitação à Livre Docência
28 de junho de 2011 - 9:00 AM
Professor José Cândido Albuquerque, durante defesa de Tese, no campus da Betânia.
Com tese intitulada “O sigilo no inquérito policial e o direito à ampla defesa”, o professor José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque foi aprovado em concurso para habilitação à Livre Docência da Universidade Estadual Vale do Acaraú, no dia 24 de junho de 2011.
A Banca Examinadora foi presidida pelo jurista e catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Dr. Paulo Bonavides. A Banca foi constituída, ainda, pelos professores Carlos Roberto Martins Rodrigues (FFB), Francisco Valfrido Barbosa (UFC e UNIFOR), Francisco Régis Frota (UFC) e Rui Martinho Rodrigues (UFC). A solenidade foi presidida pela Vice-reitora da UVA no exercício da Reitoria, Palmira Soares de Mesquita.
Em suas considerações sobre a tese defendida, o professor Paulo Bonavides elogiou a apresentação do candidato e o conteúdo de sua pesquisa. “Quero louvar a clareza expositiva, o encadeamento lógico, a fluência verbal, a pureza de linguagem, a vernaculidade e a força argumentativa do seu texto. Ao meu parecer, Vossa Senhoria escreveu uma tese em que encara o processo penal debaixo das garantias constitucionais do Estado de Direito como uma projeção do Jus Libertatis, na acepção de Celso de Mello, há pouco referido por Vossa Senhoria, e jamais como instrumento de perseguição de arbítrio, de prepotência estatal”, disse o presidente da Banca Examinadora.
Para o professor José Cândido Lustosa, o título de Livre Docente pela UVA, além de ser um objetivo alcançado, fortalece a sua relação profissional com a Universidade. “A oportunidade de estar aqui hoje recebendo esse diploma de Livre Docente na UVA tem uma importância muito grande para mim. A minha história com a UVA já não é tão recente, é bem longa. Eu estou sempre na UVA, advogando, integrei o seu Conselho Diretor e, graças a Deus, tive agora a oportunidade de coroar essa relação com a defesa dessa tese de Livre Docência, que era um objetivo que eu buscava há muito anos”, disse Cândido, agradecendo ao Reitor e à Vice-reitora da UVA, Antonio Colaço Martins e Palmira Soares, e aos integrantes da Banca Examinadora.
Além de José Cândido Albuquerque, professor da Faculdade de Direito da UFC, desde 1991, possuem também Título de Livre Docência pela UVA os professores José Teodoro Soares (2006), Oscar D`Alva e Sousa Filho (2006), Napoleão Nunes Maia Filho (2006) e Francisco Régis Frota Araújo (2008).
O Concurso para habilitação à Livre Docência da UVA permanece com inscrições abertas aos candidatos interessados, até o dia 6 de agosto. A Resolução com os requisitos e normas do Concurso Público de Provas e Títulos para a obtenção do Título de Livre Docente da UVA está disponível na página da UVA na Internet: www.uva.ce.gov.br.
28/06/2011
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