Assembleia Legislativa aprova mensagem do Governo que altera a distribuição de cargos no quadro de professores da UVA
2 de dezembro de 2015 - 5:43 PM
A Mensagem do Executivo foi aprovada na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 01 de dezembro de 2015. Foto AL
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta terça-feira, 01 de dezembro de 2015, a Mensagem Nº 7.913 do Poder Executivo Estadual, que acompanha o Projeto de Lei Nº 90/2015 que altera os anexos II e III da Lei nº 15.780, de 29 de abril de 2015.
A proposta do Governo tem por finalidade alterar as distribuições dos cargos de professor integrante do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS) no quadro de pessoal da Fundação da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e da Fundação da Universidade Regional do Cariri (URCA).
No que se refere à redistribuição de cargos no quadro da UVA, a mensagem do Governador afirma que o projeto que altera a Lei Nº 15.780, de 29/04/2015, “gera economia para o Estado, com a adequação de seu Anexo III às vagas ofertadas no Edital Nº 002/2015, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Efetivo Assistente e Adjunto da UVA, totalizando 67 vagas, assim distribuídas: 24 (vinte e quatro) para Professor Assistente e 43 (quarenta e três) para Professor Adjunto”, diz o texto da mensagem.
A mensagem foi assinada pelo Governador Camilo Santana em 16 de novembro e encaminhada à Assembleia no dia 19 do mesmo mês. A Administração Superior da UVA foi comunicada de que a mensagem estava em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior pelo Presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque, durante encontro com o Reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho, em Sobral, no dia 24 de novembro.
Acompanhando o processo de perto e envidando todos os esforços para a solução dos entraves burocráticos para a realização do Concurso para as 28 vagas, restantes, das 67 autorizadas pelo Governo do Estado para professores efetivos da UVA, o Reitor Fabianno Cavalcante esteve no início da semana na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior onde foi recebido pelo Presidente da Comissão, Deputado Carlos Felipe.
A Sessão da Assembleia que aproou a mensagem do Governo foi acompanhada pela Reitoria da UVA, representada pelo Prof. Flávio Pinheiro. Com a aprovação, a Lei seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e, após a publicação, será possível a realização de Concurso Público para o preenchimento das 28 vagas.
Para o Reitor da UVA, “a aprovação da mensagem na Assembleia é fruto do esforço conjunto das administrações superiores da UVA e da URCA e do empenho do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia, Deputado Carlos Felipe, que defendeu a aprovação na tribuna”, disse o Prof. Fabianno, lembrando ainda que “todos os compromissos assumidos com a comunidade acadêmica estão sendo honrados pelo Governador Camilo Santana”.
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02/12/2015
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