Reitoria solicita prorrogação de contratos de 47 professores substitutos da UVA
24 de fevereiro de 2016 - 7:02 PM
A Reitoria da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) deu entrada na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SECITECE) com o pedido de prorrogação, por 120 dias, dos contratos dos atuais professores substitutos da UVA. O documento contendo a justificativa do pedido foi protocolado na terça-feira, 23 de fevereiro de 2016, pelo Magnífico Reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho.
No pedido, a Reitoria da UVA ressalta que, em virtude da greve de professores, que durou quatro meses (setembro/2014 a janeiro /2016), houve alteração no Calendário Acadêmico dos semestres letivos 2014.2, 2015.1, 2015.2, 2016.1 e 2016.2 e, que a prorrogação é necessária para a conclusão do Semestre 2016.1, que terá início em 04 de abril e término em 09 de agosto. Os 47 professores, que encerrarão seus contratos temporários no mês de março, já tiveram uma 1ª prorrogação dos mesmos.
O documento apresentado à SECITECE se baseia no Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos e, ainda, no disposto na Emenda Constitucional Nº86 à Constituição Estadual do Ceará, de 16/02/2016, que permite que os “contratos temporários de professores sejam prorrogados por mais 120 dias, contados do prazo final da primeira prorrogação”.
O Reitor Fabianno Cavalcante de Carvalho foi recebido pelo Secretário Executivo da SECITECE, Antônio Gilvan Silva Paiva. A Assessoria Jurídica da SECITECE encaminhará parecer inicial à Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG) que, após análise e parecer técnico, encaminhará o pedido para Casa Civil.
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24/02/2016
Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
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