UVA promove curso sobre Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse de recursos federais
11 de março de 2016 - 7:25 PM
Funcionários de diversos setores da Universidade Estadual Vale do Acaraú participaram, no período de 9 a 11 de março, no campus da Betânia, do curso sobre Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). O curso foi promovido pela UVA e Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA (IADE), com apoio da Incubadora Universitária de Empreendimentos Econômicos Solidários da UVA (IEES).
O curso teve como objetivo a capacitação para uso e atualização das funcionalidades do SICONV, no que se refere à gestão de recursos públicos por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceira. Como conteúdo o curso apresentou aspectos teóricos da legislação de convênios e aspectos fundamentais práticos como, formalização, execução e prestação de contas pelo SICONV, num panorama geral de todas as exigências desde o momento do credenciamento até a prestação de contas.
De acordo com a Coordenadora de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), “curso é importante diante das mudanças bruscas nas rotinas e na gestão do uso dos recursos públicos, no caso da UVA, vindos de Convênios Federais”. A professora Geórgia explica que “é preciso, não apenas ter domínio das rotinas de controle, mas também, de conhecimentos de informática e da legislação correlata ao tema, legislação essa que vem se alterando rapidamente e cada vez mais implacável, impondo uma série de procedimentos que deverão ser adotados tanto pelos órgãos concedentes quanto pelos proponentes/convenentes”.
O curso teve como instrutor, Abrahão Barros Cavalcante Junior, consultor da empresa Vivence Consultoria. Participaram 35 representantes dos seguintes setores: pró-reitorias de Extensão, Planejamento e Pesquisa e Pós-Graduação; Departamento Financeiro; Divisão de Material e Patrimônio (DIMAP); Incubadora Universitária de Empreendimentos Econômicos Solidários (IEES); Comissão Interna de Licitação; Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI); PARFOR/UVA; PRONERA/UVA e IADE.
SICONV
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos, convênios e termos de parceria, destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.
Conforme definido pela Portaria Interministerial N° 507/2011, os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos contratos e convênios são realizados diretamente no SICONV.
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11/03/2016
Assessoria de Comunicação e Marketing Institucional da UVA
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