Professores da UVA são empossados membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará
5 de maio de 2022 - 9:16 AM
Os professores da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Flávio Maria Leite Pinheiro, pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, e Francisco Alencar Mota, docente do Curso de Ciências Sociais, foram empossados membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH), em solenidade realizada de forma remota nesta terça-feira, 3 de maio de 2022. A posse foi conferida pelo secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Sandro Camilo, representando a titular da Pasta, Onélia Santana.
Vinculado à Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), o Conselho é órgão permanente, consultivo e deliberativo paritário, composto por representantes do poder público estadual e da sociedade civil. O presidente e o vice serão eleitos em nova reunião, a ser definida pelo colegiado.
O CEDDH tem por missão fiscalizar, monitorar, propor e avaliar as políticas de defesa e promoção dos Direitos Humanos, implementadas pelo poder público ou por entidades privadas; coibir violações de direitos, apurar denúncias e encaminhar aos órgãos competentes. Constituem direitos humanos, os direitos fundamentais, individuais, coletivos, sociais ou difusos, consagrados na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais, em que o Brasil é signatário.
*Com informações do Governo do Estado
05.05.2022
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