Ministro Flávio Dino, do STF, ministra palestra na XVI Semana do Direito da UVA

12 de novembro de 2026 - 2:30 PM # # # # # # # # #

Com o tema “O papel do STF na consolidação da democracia brasileira”, participação ocorreu em 10 de novembro e integrou a programação da XVI Semana do Direito da Universidade.

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na programação da XVI Semana do Direito, realizada em Sobral. A palestra ocorreu na terça-feira, 10 de novembro de 2026, com o tema “O papel do STF na consolidação da democracia brasileira”.

Em participação remota, o ministro compartilhou reflexões sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal no contexto democrático brasileiro, abordando a relevância da instituição para a organização do Estado Democrático de Direito e para o funcionamento das instituições republicanas.

A atividade proporcionou aos estudantes, professores e demais participantes da Semana do Direito uma oportunidade de aprofundamento sobre o sistema de Justiça brasileiro e o papel constitucional do STF, aproximando a formação acadêmica dos debates jurídicos e institucionais de alcance nacional.

Jurista e professor de Direito Constitucional, Flávio Dino possui trajetória na magistratura, na docência e na vida pública. Foi juiz federal, deputado federal, governador do Maranhão, senador da República e ministro da Justiça e Segurança Pública. Em fevereiro de 2024, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal.

A XVI Semana do Direito, com o tema “Direito em Movimento: Justiça que Transforma”, reuniu atividades acadêmicas voltadas à discussão de questões contemporâneas do universo jurídico, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o diálogo entre a comunidade acadêmica e profissionais do Direito.

A participação do ministro Flávio Dino integra esse propósito de ampliar as experiências formativas dos estudantes e fortalecer o debate acadêmico sobre Justiça, democracia, cidadania e instituições brasileiras.

Com iniciativas como a Semana do Direito, a UVA reafirma seu compromisso com a formação jurídica qualificada, o pensamento crítico e a promoção de espaços de discussão sobre temas fundamentais para a sociedade.